Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:00
JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado
Trabalhador conseguiu comprovar a fraude e o pagamento indevido de comissões, e, portanto, receberá a integração dos valores ao seu salário com reflexos dos benefícios
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Suspensa decisão de juizado especial que antecipava devolução de parcelas pagas por consorciado
A Segunda Seção consolidou a jurisprudência segundo a qual a restituição aos consorciados desistentes pode ocorrer em até 30 dias depois do prazo de encerramento do grupo
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:11
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:10
TST mantém desconto de horas extras pagas a mais fora do mês de competência
Ex-empregada do HSBC Bank Brasil ? Banco Múltiplo teve pedido negado para que o desconto das horas extras fosse limitado ao mês de competência
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:16
União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional
Um condomínio interpôs ação de cobrança contra a União em virtude do não pagamento das contribuições condominiais por parte da ex-ocupante do imóvel funcional, servidora do Ministério dos Transportes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:11
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:19
Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas
O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15
Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor
Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Recurso especial repetitivo. Consórcio. Desistência.
Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:45
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:17
Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:32
Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões
As vendas eram, supostamente, desfeitas e a empresa descontava do empregado as comissões já pagas
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC
Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:24
Auxílio Emergencial: veja como deve ficar o benefício após a prorrogação anunciada pelo governo
No total, serão pagas 9 parcelas para cada trabalhador aprovado no programa.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:03
Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:01
Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.